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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:38

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:58

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:38

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 12:50

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:55

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:51

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:51

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 10:18

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:05

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 12:25

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:39

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 20:21

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:56

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:29

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:17

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 14288

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

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Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

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Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

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